A Amazon Web Services (AWS), o Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP) e o Hospital das Clínicas (HCFMUSP), por meio do INOVAHC, anunciaram nesta quarta-feira,13, em São Paulo, o desenvolvimento de um Modelo de Linguagem Especializado (SLM, na sigla em inglês) para acelerar as decisões judiciais na saúde.
A judicialização da saúde segue em ritmo acelerado no Brasil, com projeção de 800 mil novos processos em 2025 (25% e aumento em relação a 2024). Esse crescimento tem sobrecarregado os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), responsáveis por pareceres técnicos que, antes emitidos em até 24 horas, agora podem levar até 20 dias em algumas jurisdições. Para enfrentar esse desafio, o uso de inteligência artificial generativa surge como estratégia promissora. A expectativa é que, com a triagem automatizada de até 80% dos casos, o tempo médio de resposta seja drasticamente reduzido, melhorando a eficiência do sistema e a qualidade da prestação jurisdicional à população.
Nesse contexto, a IA generativa será integrada à triagem de processos judiciais da saúde, com o objetivo de reduzir atrasos e apoiar magistrados na tomada de decisão. A tecnologia seguirá parâmetros pré-definidos, consultando bases de dados públicas para verificar pendências, classificar casos por urgência, aplicar checklists e analisar evidências clínicas e jurídicas — sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A proposta é estabelecer um processo decisório estruturado, que una medicina baseada em evidências e fundamentação legal robusta. As principais funcionalidades incluem:
Classificação automática dos processos conforme categorias do CNJ (como fornecimento de medicamentos ou tratamentos fora do rol da ANS);
Sumarização técnico-jurídica das petições, manifestações e decisões, com inclusão de referências da CONITEC e jurisprudência correlata;
Agente virtual de apoio aos magistrados, capaz de responder perguntas em linguagem natural, eliminando a necessidade imediata de encaminhamento ao NATJUS.
A tecnologia representa um avanço significativo para lidar com a crescente judicialização da saúde, contribuindo para decisões mais ágeis, fundamentadas e acessíveis.
Modelo brasileiro
“O SLM será um modelo brasileiro, de código aberto, adaptado às realidades e desafios locais, para tornar as análises e julgamentos mais rápidos em benefício de toda a população, respeitando a privacidade dos detentores dos dados”, diz Paulo Cunha, diretor para o Setor Público na AWS Brasil.
A AWS fornecerá infraestrutura para análise de dados, além de créditos para apoiar o trabalho dos especialistas em engenharia de dados do IME-USP. Todos os dados utilizados pelo SLM serão anonimizados e a AWS não terá acesso a eles. Além de pareceres, o banco de dados contará com artigos médicos especializados e outros materiais relevantes para as análises.
A equipe espera concluir a prova de conceito no Tribunal Regional de Santa Catarina até o final deste ano. O objetivo é que, posteriormente, o SLM seja incluído como uma funcionalidade do e-NatJus, plataforma que reúne documentos de apoio aos magistrados para decisões na área da saúde.
A AWS fornecerá infraestrutura para o modelo de IA por meio do Amazon SageMaker HyperPod. A ferramenta ajuda a escalar rapidamente as tarefas de desenvolvimento de modelos, como treinamento, ajuste fino ou inferência, em um cluster de centenas ou milhares de aceleradores de IA. O cliente tem total visibilidade e controle sobre a priorização de tarefas e sobre a alocação de recursos computacionais em cada uma delas.
