O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES Fornecedores SUS, com orçamento de R$ 500 milhões, para financiar o fornecimento ao SUS de equipamentos e materiais de saúde produzidos no país.
A concessão do crédito à indústria local estará associada a uma meta de fornecimento ao SUS. O compromisso será assumido pela empresa fornecedora, correspondendo ao total do valor contratado com o BNDES. O programa estará vigente até 30 de junho de 2028.
O BNDES Fornecedores SUS contribuirá para o alcance da meta para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde da nova política industrial, lançada em 2023 pelo Governo Federal: ampliar a participação da produção local dos atuais 42% para 70% do consumo nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e materiais para saúde.
“Criamos o programa para fortalecer o complexo econômico industrial da saúde nacional e assegurar a universalização do SUS, ou seja, com isso buscamos cumprir a meta estabelecida pela política Nova Indústria Brasil do Governo Lula para ampliar o acesso da população à saúde gratuita e de qualidade”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
As empresas locais que fornecem ao SUS enfrentam uma série de desafios, dentre eles o prazo de recebimento dos pagamentos, a necessidade de recursos para formação de estoques e a multiplicidade de compradores com diferentes estruturas jurídicas (entes públicos, instituições filantrópicas, parcerias público-privadas, organizações sociais). O Programa pretende contribuir para a superação dessas dificuldades, uma vez que o crédito tem potencial para melhorar a estrutura financeira dos fornecedores do SUS.
Além disso, o programa incorpora características específicas para o atendimento e acesso deste público, dentre as quais a simplificação do processo de análise e a redução do valor mínimo do crédito para R$ 10 milhões.
“Um dos desafios da política industrial é fazer os recursos chegarem nas pequenas e médias empresas. Conseguimos traduzir a missão da saúde na política industrial em uma solução financeira ágil vinculada a resultados práticos para a sociedade”, celebrou José Luís Gordon, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES.
“O novo programa vem ao encontro das necessidades do setor, com potencial de renovar e ampliar o parque de equipamentos hospitalares do Brasil permitindo assim que a população brasileira tenha acesso a tecnologias mais eficientes e consequentemente, melhorando a saúde da população usuária do SUS – destacou Paulo Fraccaro, CEO da ABIMO”.
Economia – A base manufatureira do complexo econômico-industrial da saúde brasileira cresceu fortemente nos últimos 20 anos, porém ainda há uma forte dependência externa. Em 2023, seu déficit comercial foi de US$ 21 bilhões, ou seja, cerca de 40% acima do valor de 2010, quando era de US$ 15 bilhões, considerando medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, equipamentos e materiais de uso em saúde.
A indústria de equipamentos e materiais para saúde é caracterizada pela grande diversidade de segmentos de atuação, com grande heterogeneidade, dado que envolve desde bens de capital de alta complexidade como equipamentos de diagnóstico por imagem e robôs cirúrgicos até materiais de consumo médico-hospitalares como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), seringas e agulhas.
De acordo com a ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos), no Brasil há 4.549 empresas que integram o setor de dispositivos médicos, sendo 224 do segmento de aparelhos e equipamentos, e 4.325 do segmento de instrumentos e materiais para uso em saúde.
O valor da produção de dispositivos médicos foi de R$ 21,1 bilhões em 2022, dos quais R$ 17,2 bilhões (82%) referentes a instrumentos e materiais e R$ 3,8 bilhões (18%) relativo ao segmento de aparelhos e equipamentos para saúde.
Fonte: Agência BNDES de Notícias
