quinta-feira, março 28, 2024
Home News Projeto de lei do Senado prevê inclusão do setor de saúde na desoneração da folha

Projeto de lei do Senado prevê inclusão do setor de saúde na desoneração da folha

por Redação
0 comentário

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.378/2022, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A proposta determina a alteração da Lei de Desoneração da Folha de Pagamento (Lei 12.546, de 2011), adicionando empresas descritas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como serviço de atenção à saúde humana e de serviços sociais. A lei oferece a opção de troca na contribuição do INSS de 20% sobre salários pelo pagamento de 1% a 4,5% da receita bruta e, no caso do setor de saúde, o projeto prevê a troca pelo pagamento referente a 1% da receita.

O senador Izalci explica que o setor de saúde, que engloba hospitais, clínicas, serviços de urgência e de atendimento em domicílio, vem se destacando nos últimos anos na geração de emprego e, por isso, devem receber o incentivo para que haja mais investimento em infraestrutura, que é necessária para a ampliação do acesso à saúde pela população.

“O incentivo existe há mais de dez anos e tem por objetivo estimular a economia brasileira e ampliar o volume de contratações pelas instituições, reduzindo o desemprego. O aumento da demanda por serviços de saúde deve exigir um crescimento ainda mais rápido do setor, tornando a desoneração da folha peça fundamental para dar suporte a esse avanço”, defende o senador. As informações são da Agência Senado.

Notícias relacionadas

Deixe um comentário

* Ao utilizar este formulário concorda com o armazenamento e tratamento dos seus dados por este website.

SAÚDE DIGITAL NEWS é um portal de conteúdo jornalísticos para quem quer saber mais sobre tendências, inovações e negócios do mundo da tecnologia aplicada à cadeia de saúde.

Artigos

Últimas notícias

© Copyright 2022 by TI Inside