Cumprindo a iniciativa do Governo, a ANS informou – em transmissão ao vivo da reunião da Diretoria Colegiada realizada em 25 de janeiro e por meio de nota publicada em seu portal e divulgada à imprensa – que irá compor um Grupo de Trabalho formado por servidores de todas as diretorias e da Procuradoria Geral da Agência para avaliar, técnica e juridicamente, a viabilidade das sugestões recebidas para criação de plano de saúde mais popular, com custos menores, conforme o Ministério da Saúde havia divulgado em agosto do ano passado, que gerou polêmica no setor.
Após essa avaliação, a Agência irá convidar representações da sociedade, como os órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas e de saúde e representantes da academia, para participar do debate sobre o tema e sua viabilidade técnica e jurídica. Somente após esse processo, a ANS irá se manifestar.
A ANS ressalta ainda que, enquanto órgão regulador, tem a obrigação de normatizar e fiscalizar os assuntos relacionados ao setor de planos de saúde e assegura que não está em pauta a supressão de direitos e garantias adquiridos pelos mais de 48 milhões de beneficiários de planos de saúde existentes no Brasil.
