Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2023 foram concedidos no Brasil 288.865 benefícios por incapacidade decorrente de transtornos mentais e comportamentais. Esses benefícios englobam tanto afastamentos temporários quanto permanentes.
A advogada especialista em saúde mental, Adriana Belintani, aponta dois principais fatores que contribuíram para esse cenário. Primeiramente, a pandemia exacerbou os transtornos mentais, ampliando sua visibilidade e impacto. Em segundo lugar, observa-se uma maior conscientização das pessoas sobre a importância de buscar ajuda profissional, o que resulta em um aumento das solicitações de afastamento por incapacidade.
Diante dessa realidade, muitos trabalhadores se veem obrigados a se ausentar de suas atividades para cuidar de sua saúde mental. Belintani esclarece que o afastamento é válido quando a pessoa se encontra incapacitada por mais de 15 dias para o exercício de suas funções laborativas. “Nesse caso, é necessário apresentar ao INSS um atestado médico que comprove a incapacidade, o que levará ao afastamento do trabalhador após uma perícia médica”, explica Belintani.
A advogada destaca a importância de buscar ajuda especializada para tratamento, mas ressalta que as empresas também têm responsabilidade nesse contexto.
“É crucial que as empresas adotem uma abordagem proativa em relação à saúde física e mental de seus colaboradores, não apenas como um benefício, mas como parte de uma cultura organizacional de saúde. Vale salientar que há uma legislação que determina essa responsabilidade, e a negligência pode acarretar consequências jurídicas”, orienta a especialista.
